Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2038


  Número: 1939
Tipo Documento: Lei
Data: 20/10/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1938
Tipo Documento: Lei
Data: 16/10/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício 2024, e dá outras providências.
  Número: 1937
Tipo Documento: Lei
Data: 16/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o pagamento de parcela remuneratória autônoma com vistas ao atendimento da Lei Federal nº 14.434/22, e dá outras providências.
  Número: 1936
Tipo Documento: Lei
Data: 16/12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto - RS a ratificar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, no âmbito do Programa de Apoio e Desenvolvimento da Infraestrutura Rural, e dá outras providências.
  Número: 1935
Tipo Documento: Lei
Data: 16/10/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a realizar a 1ª Caminhada “Encantos do Interior”, e dá outras providências.
  Número: 1934
Tipo Documento: Lei
Data: 16/10/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1933
Tipo Documento: Lei
Data: 06/10/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1932
Tipo Documento: Lei
Data: 22/09/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.611/2018, de 30 de maio de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o programa “Transforma Cidadeâ€, destinado a incentivar os proprietários de imóveis do perímetro urbano a realizarem a construção de passeios públicos, e dá outras providências.
  Número: 1931
Tipo Documento: Lei
Data: 22/09/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinado a custear despesas parciais com a aquisição de um Sistema de Monitoramento Climático, e dá outras providências.
  Número: 1930
Tipo Documento: Lei
Data: 22/09/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a realização de Evento denominado “Palestra Alusiva Outubro Rosa e Novembro Azulâ€, e dá outras providências.
  Número: 1929
Tipo Documento: Lei
Data: 22/09/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 14ª Festa Alemã e 10ª Festa Polonesa, e dá outras providências.
  Número: 1928
Tipo Documento: Lei
Data: 11/09/2023
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento e estabelece o valor de Diárias concedidas aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Floriano Peixoto, Rs, e dá outras providências.
  Número: 1927
Tipo Documento: Lei
Data: 11/09/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a realizar o Natal Premiado, e dá outras providências.
  Número: 1926
Tipo Documento: Lei
Data: 25/08/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1925
Tipo Documento: Lei
Data: 25/08/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1924
Tipo Documento: Lei
Data: 25/08/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1923
Tipo Documento: Lei
Data: 25/08/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) destinado à participação do Município na realização da reforma das futuras instalações do CRPO Norte (Sede Regional), e dá outras providências.
  Número: 1922
Tipo Documento: Lei
Data: 04/08/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar transporte especial, e dá outras providências.
  Número: 1921
Tipo Documento: Lei
Data: 21/07/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com o Baile Anual do Grupo da Terceira Idade, e dá outras providências.
  Número: 1920
Tipo Documento: Lei
Data: 21/07/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, serviços de sonorização e apresentação musical, e dá outras providências.