Número: 1776 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/05/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1775 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 09/07/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Floriano Peixoto – RS, e dá outras providências. |
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Número: 1774 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/07/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 789/07, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Floriano Peixoto, RS, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
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Número: 1773 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/07/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica. |
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Número: 1772 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/06/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto - RS a ratificar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, no âmbito do Programa Pavimenta, e dá outras providências.
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Número: 1771 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/06/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 3°, da Lei Municipal n° 1666/19, de 15 de abril de 2019, e dá outras providências. |
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Número: 1770 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/06/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências. |
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Número: 1769 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/05/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município a custear despesas com a instalação de Placas de Georreferenciamento, e dá outras providências. |
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Número: 1768 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/05/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências. |
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Número: 1767 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/05/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1766 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/05/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1765 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/05/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1764 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/05/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, a ratificar Termo de Composição de Dívida com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências.
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Número: 1763 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/05/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza receber em dação em pagamento, imóvel do Estado do Rio Grande do Sul dentro do Programa Negocia-RS, e dá outras providências. |
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Número: 1762 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 23/04/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1761 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/04/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis de sua propriedade – dois terrenos urbanos – Matrícula Única n° 3.835, e dá outras providências. |
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Número: 1760 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/04/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Sociedade Getuliense de Apoio ao Dependente - SOGEASME, e dá outras providências. |
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Número: 1759 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/04/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação, e dá outras providências. |
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Número: 1758 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 09/04/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 59 da Lei Complementar n° 30/2020, e dá outras providências. |
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Número: 1757 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 09/04/2021 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica. |
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