Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2156


  Número: 2097
Tipo Documento: Lei
Data: 22/12/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as atividades de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade para efeitos de percepção do adicional correspondente, e dá outras providências.
  Número: 2096
Tipo Documento: Lei
Data: 22/12/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Alteração de Padrão de Vencimento de Cargo em Comissão e Função Gratificada, e dá outras providências.
  Número: 2095
Tipo Documento: Lei
Data: 12/12/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
  Número: 2094
Tipo Documento: Lei
Data: 12/12/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realização de pontos facultativos excepcionais na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências.
  Número: 2093
Tipo Documento: Lei
Data: 12/12/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria Gratificações Especiais de Desempenho – GED para os Servidores Públicos Municipais designados para atuar junto aos Serviços de Colheita de Silagem, e dá outras providências.

  Número: 2092
Tipo Documento: Lei
Data: 12/12/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2091
Tipo Documento: Lei
Data: 12/12/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doações em decorrência da tragédia climática ocorrida em 23 (vinte e três) de novembro de 2025, bem como adotar medidas emergenciais, e dá outras providências.
  Número: 2090
Tipo Documento: Lei
Data: 12/12/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2026, e dá outras providências.
  Número: 2089
Tipo Documento: Lei
Data: 28/11/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir Crédito Especial no valor de R$ 20.923,00 (vinte mil, novecentos e vinte e três reais), destinados ao custeio de despesas com a “Formatura da Classe de Educação Infantil”, e dá outras providências.

  Número: 2088
Tipo Documento: Lei
Data: 07/11/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 2087
Tipo Documento: Lei
Data: 07/11/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS, a ratificar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da SEDUR - Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e dá outras providências.
  Número: 2086
Tipo Documento: Lei
Data: 07/11/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a realizar o evento Natal Premiado, e dá outras providências.
  Número: 2085
Tipo Documento: Lei
Data: 07/11/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, 850 (oitocentos e cinquenta) Canecos, e dá outras providências.
  Número: 2084
Tipo Documento: Lei
Data: 17/10/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS, a promover a desafetação de bem público para fins de utilidade pública, convertendo-o em bem dominical, e dá outras providências.

  Número: 2083
Tipo Documento: Lei
Data: 10/10/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, junto ao Orçamento Municipal vigente, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), e dá outras providências.
  Número: 2082
Tipo Documento: Lei
Data: 10/10/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício 2026, e dá outras providências.
  Número: 2081
Tipo Documento: Lei
Data: 03/10/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a participar da realização do Evento Comemorativo aos 85 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Campos Sales – Floriano Peixoto – RS, e dá outras providências.
  Número: 2080
Tipo Documento: Lei
Data: 03/10/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o firmamento de convênio de mútua colaboração com o CEO-GV - Centro de Especialidades Odontológicas de Getúlio Vargas, e dá outras providências.
  Número: 2079
Tipo Documento: Lei
Data: 26/09/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 16ª Festa Alemã e 12ª Festa Polonesa, e dá outras providências.
  Número: 2078
Tipo Documento: Lei
Data: 19/09/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa:
Autoriza a realização de despesas com manutenção/conserto do veículo utilizado como viatura pela Brigada Militar junto ao Município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências.