Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2156


  Número: 2057
Tipo Documento: Lei
Data: 30/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2056
Tipo Documento: Lei
Data: 30/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2055
Tipo Documento: Lei
Data: 30/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2054
Tipo Documento: Lei
Data: 30/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2053
Tipo Documento: Lei
Data: 30/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2052
Tipo Documento: Lei
Data: 30/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Conselheiros Tutelares Municipais, e dá outras providências.
  Número: 2051
Tipo Documento: Lei
Data: 30/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar transporte especial, e dá outras providências.
  Número: 2050
Tipo Documento: Lei
Data: 16/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions – Hospital de Olhos Dyógenes Auildo Martins Pinto, e dá outras providências.
  Número: 2049
Tipo Documento: Lei
Data: 09/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar as despesas com a participação de agricultores em Curso Técnico, e dá outras providências.
  Número: 2048
Tipo Documento: Lei
Data: 09/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação, e dá outras providências.
  Número: 2047
Tipo Documento: Lei
Data: 09/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a realizar a 16ª Festa Italiana e o 7º Encontro Municipal do Vinho, e dá outras providências.
  Número: 2046
Tipo Documento: Lei
Data: 09/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, 816 (oitocentas e dezesseis) taças de vinho, e dá outras providências.
  Número: 2044
Tipo Documento: Lei
Data: 25/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências.
  Número: 2043
Tipo Documento: Lei
Data: 25/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.
  Número: 2042
Tipo Documento: Lei
Data: 25/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria a Gratificação Especial de Desempenho – GED para a função de Instrutor de Informática, e dá outras providências.
  Número: 2041
Tipo Documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Concede abono pecuniário mensal aos Servidores Públicos Municipais detentores de Cargos de Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Técnico de Manutenção e Reparos, Ajudante de Serviços Gerais, Zelador e Vigia, e dá outras providências.
  Número: 2040
Tipo Documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Condução Excepcional de veículos e equipamentos rodoviários públicos, pertencentes à frota local, por Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
  Número: 2039
Tipo Documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a Ratificação se Assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre os Municípios integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai para a contratação de um Profissional Farmacêutico e de um Estagiário para a UDM do SAE de Erechim, RS, e dá outras providências.
  Número: 2038
Tipo Documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Ratifica a Assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre os Municípios Integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai para a Contratação de um Profissional Farmacêutico e de um Estagiário para a UDM do SAE de Erechim, RS, e dá outras providências.
  Número: 2037
Tipo Documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.