Número: 1459 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/03/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos e dá outras providências. |
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Número: 1458 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/03/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 1012/10, de 23 de março de 2010, que institui o benefício-alimentação destinado aos servidores municipais, e dá outras providências. |
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Número: 1457 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/03/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Floriano Peixoto. |
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Número: 1456 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/03/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1421/15, de 26 de agosto de 2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências. |
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Número: 1455 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 26/02/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 342.250,00 (trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais), destinado a aquisição de Rolo Compactador, objetivando a execução de ações relativas ao MAPA APOIO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, e dá outras providências. |
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Número: 1454 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 26/02/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social no Município de Floriano Peixoto/RS, e dá outras providências. |
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Número: 1453 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/02/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
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Número: 1452 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/02/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui a Tarifa-Serviço do transporte escolar Municipal com destino a outros Municípios, e dá outras providências. |
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Número: 1451 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/02/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1445/16, de 25 de janeiro de 2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências. |
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Número: 1450 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/02/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, formalizar Termo Simplificado de Convênio - TSC com a Associação dos Estudantes de Floriano Peixoto – RS – ADEFP; conceder contribuições financeiras à Entidade, e dá outras providências. |
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Número: 1449 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/02/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza a assinatura de convênio de mútua colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE e dá outras providências. |
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Número: 1448 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 05/02/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração incidente na Lei Municipal Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criação de vagas no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Municipal Direta e dá outras providências. |
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Número: 1447 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/01/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências. |
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Número: 1446 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/01/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica. |
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Número: 1445 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/01/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências. |
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Número: 1444 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/01/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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Número: 1443 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/01/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria a Gratificação Especial de Desempenho – GED para a função de Gerente Municipal de Convênios. |
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Número: 1442 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/01/2016 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alteração incidente na Lei Municipal Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, com a criação de vagas no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Municipal Direta e dá outras providências. |
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Número: 1441 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 23/12/2015 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria gratificação pelo exercício de atividade especial para servidor(es) que desempenha(m) atividades junto ao Corpo de Bombeiros Regional e dá outras providências. |
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Número: 1440 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 23/12/2015 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e dá outras providências. |
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