Número: 1139 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/12/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a aderir ao Programa Nacional de Habitação Rural, na forma que especifica e dá outras providências. |
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Número: 1138 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/12/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da disciplina Conhecimentos Agrícola, no Currículo Escolar do Ensino das Escolas Públicas Municipais localizadas na Zona Rural e Urbana de Floriano Peixoto, e dá outras providências. |
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Número: 1137 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/11/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano – SOP, visando a ampliação de rede de água. |
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Número: 1136 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/11/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências. |
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Número: 1135 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/11/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a custear despesas com a IV Romaria do Idoso e o Seminário Municipal do COMDICA, como parte da programação em comemoração ao 16º Aniversário de Emancipação de Floriano Peixoto; determina a abertura de Crédito Suplementar Adicional, no Orçamento de 2011, e dá outras providências. |
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Número: 1134 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/11/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a custear despesas com locação de pavilhão, na forma que especifica. |
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Número: 1133 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/10/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 e dá outras providências. |
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Número: 1132 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/10/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui as Taxas de Licenciamento Ambiental e dá outras providências. |
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Número: 1131 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/10/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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Número: 1130 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/10/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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Número: 1129 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/10/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Termo de Cessão de Uso das dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Artur Frank, na forma que especifica. |
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Número: 1128 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/10/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a conceder subvenção à Comunidade Evangélica da Linha Frederico; determina a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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Número: 1127 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/10/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo Municipal, a conceder subvenção à Comunidade São Lourenço; determina a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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Número: 1126 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/10/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a disponibilizar transporte ao Sutraf e dá outras providências. |
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Número: 1125 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/10/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui Turno Único nos Serviços Públicos Municipais e dá outras providências. |
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Número: 1124 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/10/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 161/99; estabelece preço público incidente na utilização dos espaços esportivos municipais e da outras providências. |
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Número: 1123 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/10/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a conceder desconto para pagamento a vista na contribuição de melhoria instituída pela Lei nº 1110/11 de 22 de julho de 2011, na forma que especifica. |
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Número: 1122 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/10/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a edição, no exercício financeiro de 2011, do Programa de Recuperação de Créditos –REFAZ/FLORIANO PEIXOTO. |
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Número: 1121 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 23/09/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a restituir despesas de viagem, estadia e alimentação a representante da sociedade civil escolhido como delegado para representar o Município na 9ª Conferência Estadual de Assistência Social, e dá outras providências. |
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Número: 1120 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/09/2011 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre a eleição especial indireta de membros do Conselho Tutelar. |
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