Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2058


  Número: 543
Tipo Documento: Lei
Data: 25/06/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui a separação do lixo reciclável nos Órgãos Públicos Municipais.
  Número: 542
Tipo Documento: Lei
Data: 25/06/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Credito Especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) destinados a custear despesas com o Programa Municipal de Saneamento Domiciliar e dá outras providências.
  Número: 541
Tipo Documento: Lei
Data: 25/06/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, o objetivo 6.13 – Programa Municipal de Saneamento Domiciliar.
  Número: 540
Tipo Documento: Lei
Data: 25/06/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui no Plano Plurianual vigente, a meta 6.22 – Programa Municipal de Saneamento Domiciliar
  Número: 539
Tipo Documento: Lei
Data: 25/06/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa Municipal de Saneamento Domiciliar e dá outras providências.
  Número: 538
Tipo Documento: Lei
Data: 04/06/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal conveniar com a Caixa Econômica Federal para implantação do Programa de Carta de Crédito FGTS – Aquisição de Material de Construção e dá outras providências.
  Número: 537
Tipo Documento: Lei
Data: 28/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal a firmar Termo Simplificado de Convênio (TSC) com o Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SUTRAF, visando o repasse de incentivo Financeiro adicional para Agentes Comunitários de Saúde na forma que especifica.
  Número: 536
Tipo Documento: Lei
Data: 28/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um crédito especial, no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil setecentos reais) e dá outras providências.
  Número: 535
Tipo Documento: Lei
Data: 28/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) e dá outras providências.
  Número: 534
Tipo Documento: Lei
Data: 28/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargo de provimento efetivo de Técnico em enfermagem; altera o anexo II da Lei Complementar Municipal nº 07/99 de 27 de setembro de 1999 e dá outras providências.
  Número: 533
Tipo Documento: Lei
Data: 14/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Crédito Especial de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências.
  Número: 532
Tipo Documento: Lei
Data: 14/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina abertura de crédito suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) destinados ao aparelhamento da Unidade de Saúde e dá outras providências.
  Número: 531
Tipo Documento: Lei
Data: 07/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) destinados a custear despesas com a Construção de Módulos Sanitários e dá outras providências.
  Número: 530
Tipo Documento: Lei
Data: 07/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, o Objetivo 06.11 – Construção de Módulos Sanitários
  Número: 529
Tipo Documento: Lei
Data: 07/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal a custear com a realização da Feira Municipal de Saúde e dá outras providências.
  Número: 528
Tipo Documento: Lei
Data: 07/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão no âmbito municipal de rebate incidente no Programa Troca-troca de sementes para a Safra 2003-2004.
  Número: 527
Tipo Documento: Lei
Data: 30/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio Financeiro ao SUTRAF – Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Getúlio Vargas – RS, e dá outras providências.
  Número: 526
Tipo Documento: Lei
Data: 30/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração do art. 2º da Lei Municipal 398/02 de 25 de outubro de 2002 na forma que especifica.
  Número: 525
Tipo Documento: Lei
Data: 30/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
  Número: 524
Tipo Documento: Lei
Data: 30/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e ter mil reais) destinados a Abertura de Dotações Orçamentárias no Orçamento Programa de 2004 e dá outras providências.