Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2042


  Número: 1408
Tipo Documento: Lei
Data: 03/07/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o artigo 14 da Lei nº 789/07, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências.
  Número: 1407
Tipo Documento: Lei
Data: 03/07/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social no Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1406
Tipo Documento: Lei
Data: 19/06/2015
Autor: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
  Número: 1405
Tipo Documento: Lei
Data: 29/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o contrato emergencial de Vigia, autorizado pela Lei Municipal nº 1348/14, de 23 de maio de 2014, e dá outras providências.
  Número: 1404
Tipo Documento: Lei
Data: 29/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.
  Número: 1403
Tipo Documento: Lei
Data: 29/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a vizinhança participativa na obra pública.
  Número: 1402
Tipo Documento: Lei
Data: 29/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Abre Crédito Especial, abre Crédito Suplementar e Ratifica a assinatura do Convênio 035/2014 – FPE nº 2759/2014 que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio e o Município de Floriano Peixoto e autoriza o município a efetuar a cobrança do valor do transporte de calcário dolomítico até a propriedade dos agricultores contemplados e dá outras providências.
  Número: 1401
Tipo Documento: Lei
Data: 29/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1089/2011 de 29 de abril de 2011, que cria a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município de Floriano Peixoto, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras Providências.
  Número: 1400
Tipo Documento: Lei
Data: 22/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a assumir e suportar os custos da obra relativa à contribuição de melhoria, na forma que especifica.
  Número: 1399
Tipo Documento: Lei
Data: 22/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a instituir contribuição de melhoria na forma que especifica.
  Número: 1398
Tipo Documento: Lei
Data: 22/05/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 1397
Tipo Documento: Lei
Data: 16/04/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
  Número: 1396
Tipo Documento: Lei
Data: 16/04/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1395
Tipo Documento: Lei
Data: 16/04/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1394
Tipo Documento: Lei
Data: 16/04/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reajusta pela reposição inflacionária do período os subsídios dos Vereadores do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1393
Tipo Documento: Lei
Data: 16/04/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Redação do Artigo 4° da Lei Legislativa n° 1085, de 29 de abril de 2011, e dá outras providências.
  Número: 1392
Tipo Documento: Lei
Data: 16/04/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para custeio de Obrigações Patronais e dá outras providências.
  Número: 1391
Tipo Documento: Lei
Data: 26/03/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Abono Pecuniário aos servidores públicos municipais, na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1390
Tipo Documento: Lei
Data: 19/03/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1389
Tipo Documento: Lei
Data: 19/03/2015
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteração na Lei Municipal nº 1012/10, de 23 de março de 2010, que institui o benefício-alimentação destinado aos servidores municipais, e dá outras providências.