Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2128


  Número: 2070
Tipo Documento: Lei
Data: 11/07/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2069
Tipo Documento: Lei
Data: 07/07/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estabelece Preços Públicos incidentes na utilização dos Espaços Esportivos Municipais, e dá outras providências.
  Número: 2068
Tipo Documento: Lei
Data: 07/07/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2067
Tipo Documento: Lei
Data: 27/07/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual, do Município de Floriano Peixoto RS, para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.
  Número: 2066
Tipo Documento: Lei
Data: 27/07/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2065
Tipo Documento: Lei
Data: 27/07/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a participar do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, e dá outras providências.
  Número: 2064
Tipo Documento: Lei
Data: 27/07/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Festa Anual em comemoração ao dia do Colono e Motorista, e dá outras providências.
  Número: 2063
Tipo Documento: Lei
Data: 27/07/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com os atos de inauguração da Ponte sobre o Rio Abaúna, e dá outras providências.
  Número: 2062
Tipo Documento: Lei
Data: 13/06/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências.
  Número: 2061
Tipo Documento: Lei
Data: 13/06/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2060
Tipo Documento: Lei
Data: 13/06/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2059
Tipo Documento: Lei
Data: 13/06/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2058
Tipo Documento: Lei
Data: 06/06/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2057
Tipo Documento: Lei
Data: 30/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2056
Tipo Documento: Lei
Data: 30/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2055
Tipo Documento: Lei
Data: 30/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2054
Tipo Documento: Lei
Data: 30/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2053
Tipo Documento: Lei
Data: 30/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2052
Tipo Documento: Lei
Data: 30/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Conselheiros Tutelares Municipais, e dá outras providências.
  Número: 2051
Tipo Documento: Lei
Data: 30/05/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar transporte especial, e dá outras providências.