Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2128


  Número: 1
Tipo Documento: Decreto
Data: 23/06/2023
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Floriano Peixoto-RS a se ausentar do Estado do Rio Grande do Sul entre os dias 25 e 30 de junho de 2023.
  Número: 1
Tipo Documento: Resolução
Data: 27/01/2018
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revogação das resoluções n o 01/2017 n o 02/2017, de 1º de março de 2017.
  Número: 1
Tipo Documento: Resolução
Data: 15/10/2021
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1
Tipo Documento: Resolução
Data: 23/12/2022
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 16/01/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da carga horária do Cargo de Psicólogo, e dá outras providências.
  Número: 1
Tipo Documento: Resolução
Data: 15/12/2023
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 1
Tipo Documento: Resolução
Data: 09/02/2024
Autor: Poder Legislativo
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO PEIXOTO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Número: 0
Tipo Documento: Lei orgânica
Data: 22/11/2001
Autor: PODER LEGISLATIVO
Ementa: Lei Orgânica Municipal