Número: 1 |
Tipo Documento: Decreto |
Data: 23/06/2023 |
Autor: Poder Legislativo |
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Floriano Peixoto-RS a se ausentar do Estado do Rio Grande do Sul entre os dias 25 e 30 de junho de 2023. |
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Número: 1 |
Tipo Documento: Resolução |
Data: 27/01/2018 |
Autor: Poder Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a revogação das resoluções n o 01/2017 n o 02/2017, de 1º de março de 2017. |
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Número: 1 |
Tipo Documento: Resolução |
Data: 15/10/2021 |
Autor: Poder Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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Número: 1 |
Tipo Documento: Resolução |
Data: 23/12/2022 |
Autor: Poder Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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Número: 1 |
Tipo Documento: Lei complementar |
Data: 16/01/2024 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dispõe sobre a alteração da carga horária do Cargo de Psicólogo, e dá outras providências. |
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Número: 1 |
Tipo Documento: Resolução |
Data: 15/12/2023 |
Autor: Poder Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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Número: 1 |
Tipo Documento: Resolução |
Data: 09/02/2024 |
Autor: Poder Legislativo |
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO PEIXOTO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Número: 0 |
Tipo Documento: Lei orgânica |
Data: 22/11/2001 |
Autor: PODER LEGISLATIVO |
Ementa: Lei Orgânica Municipal |
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