 Número: 1 |
| Tipo Documento: Resolução |
| Data: 09/02/2024 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO PEIXOTO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Resolução |
| Data: 19/12/2025 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto e dá outras providências |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Decreto |
| Data: 11/11/2024 |
| Autor: PODER LEGISLATIVO |
Ementa: Aprova as Contas de Governo dos administra-dores do Poder Executivo do Município de Flo-riano Peixoto no Exercício de 2022 nos moldes do Parecer Prévio Favorável n. 22.692 emitido Pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul no Processo de Prestação de Contas de Gover-no n. 000382-02.00/22-5.
Em anexo Ata da Sessão Ordinária em que houve a aprovação. |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Decreto |
| Data: 10/10/2025 |
| Autor: PODER LEGISLATIVO |
Ementa: Aprova as Contas de Governo dos administradores do Poder Executivo do Município de Floriano Peixoto no Exercício de 2021, os senhores Orlei Giaretta, Odacir Malacarne e Denilson Pauletti, prevalecendo o Parecer Prévio Favorável n. 22.948 emitido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul no Processo de Prestação de Contas de Governo n. 000740-02.00/21-7.
Em anexo Ata da Sessão Ordinária em que houve a aprovação. |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Decreto |
| Data: 18/05/2026 |
| Autor: PODER LEGISLATIVO |
Ementa: Aprova as Contas de Governo dos administradores do Poder Executivo do Município de Floriano Peixoto no Exercício de 2023, os senhores Orlei Giaretta e Odacir Malacarne, prevalecendo o Parecer Prévio Favorável n. 23.573 emitido Pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul no Processo de Prestação de Contas de Governo n. 000386-02.00/23-4.
Em anexo Ata da Sessão Ordinária em que houve a aprovação. |
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| Número: 0 |
| Tipo Documento: Lei orgânica |
| Data: 22/11/2001 |
| Autor: PODER LEGISLATIVO |
| Ementa: Lei Orgânica Municipal |
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