Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2163


  Número: 2043
Tipo Documento: Lei
Data: 25/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.
  Número: 2042
Tipo Documento: Lei
Data: 25/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria a Gratificação Especial de Desempenho – GED para a função de Instrutor de Informática, e dá outras providências.
  Número: 2041
Tipo Documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Concede abono pecuniário mensal aos Servidores Públicos Municipais detentores de Cargos de Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Técnico de Manutenção e Reparos, Ajudante de Serviços Gerais, Zelador e Vigia, e dá outras providências.
  Número: 2040
Tipo Documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Condução Excepcional de veículos e equipamentos rodoviários públicos, pertencentes à frota local, por Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
  Número: 2039
Tipo Documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a Ratificação se Assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre os Municípios integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai para a contratação de um Profissional Farmacêutico e de um Estagiário para a UDM do SAE de Erechim, RS, e dá outras providências.
  Número: 2038
Tipo Documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Ratifica a Assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre os Municípios Integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai para a Contratação de um Profissional Farmacêutico e de um Estagiário para a UDM do SAE de Erechim, RS, e dá outras providências.
  Número: 2037
Tipo Documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.

  Número: 2036
Tipo Documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.

  Número: 2035
Tipo Documento: Lei
Data: 11/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2034
Tipo Documento: Lei
Data: 04/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2033
Tipo Documento: Lei
Data: 04/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2032
Tipo Documento: Lei
Data: 04/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2031
Tipo Documento: Lei
Data: 04/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2030
Tipo Documento: Lei
Data: 04/04/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2029
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 2028
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital São José, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
  Número: 2027
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Servidor Público Municipal para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
  Número: 2026
Tipo Documento: Lei
Data: 21/03/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 1.894/2023, e dá outras providências.
  Número: 2025
Tipo Documento: Lei
Data: 14/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar com redução orçamentária, e dá outras providências.
  Número: 2024
Tipo Documento: Lei
Data: 14/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e dá outras providências.