Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2163


  Número: 2023
Tipo Documento: Lei
Data: 14/03/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com os atos de inauguração da Ponte sobre o Rio do Peixe, e dá outras providências.
  Número: 2022
Tipo Documento: Lei
Data: 24/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Fixa parâmetros para cobrança de contribuição de melhorias junto à Rua Amalha Dal Soglio, e dá outras providências.
  Número: 2021
Tipo Documento: Lei
Data: 24/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.666/2019, de 15 (quinze) de abril de 2019, e dá outras providências.
  Número: 2020
Tipo Documento: Lei
Data: 24/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o regime de sobreaviso e gratificação especial para a categoria funcional de Motorista em exercício na ambulância ou veículos de transporte de pacientes, e dá outras providências.

  Número: 2019
Tipo Documento: Lei
Data: 14/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2018
Tipo Documento: Lei
Data: 14/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui regime de sobreaviso para as Categorias Funcionais de Operador de Máquinas Pesadas e Motorista, para manutenção das redes de abastecimento de água e socorro a caminhões e máquinas agrícolas, e dá outras providências.
  Número: 2017
Tipo Documento: Lei
Data: 07/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 2°, da Lei Municipal n° 334/2001, de 21 de Dezembro de 2001, e dá outras providências.
  Número: 2016
Tipo Documento: Lei
Data: 07/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver o Programa Agrícola “Silagem na Hora Certa – Grande Colheita”, e dá outras providências.
  Número: 2015
Tipo Documento: Lei
Data: 07/02/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.
  Número: 2014
Tipo Documento: Lei
Data: 21/01/2025
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Estende o índice de revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo aos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
  Número: 2013
Tipo Documento: Lei
Data: 21/01/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções Consubstanciado no Estatuto e Contrato do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU) e suas posteriores alterações, para que seja consolidada a Adesão do Município ao Consórcio e padronizadas as normas de incorporação do Consórcio na Administração Indireta dos Municípios.
  Número: 2012
Tipo Documento: Lei
Data: 21/01/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.870/2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Floriano Peixoto, RS, de que trata o Art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
  Número: 2011
Tipo Documento: Lei
Data: 21/01/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão e Função Gratificada, e dá outras providências.
  Número: 2010
Tipo Documento: Lei
Data: 21/01/2025
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
  Número: 2009
Tipo Documento: Lei
Data: 13/12/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2008
Tipo Documento: Lei
Data: 13/12/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2007
Tipo Documento: Lei
Data: 13/12/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2006
Tipo Documento: Lei
Data: 13/12/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 2005
Tipo Documento: Lei
Data: 06/12/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
  Número: 2004
Tipo Documento: Lei
Data: 22/11/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinados ao custeio de despesas com a “Formatura da Classe de Educação Infantil”, e dá outras providências.