Número: 2014 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/01/2025 |
Autor: Poder Legislativo |
Ementa: Estende o índice de revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo aos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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Número: 2013 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/01/2025 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções Consubstanciado no Estatuto e Contrato do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU) e suas posteriores alterações, para que seja consolidada a Adesão do Município ao Consórcio e padronizadas as normas de incorporação do Consórcio na Administração Indireta dos Municípios. |
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Número: 2012 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/01/2025 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.870/2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Floriano Peixoto, RS, de que trata o Art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências. |
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Número: 2011 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/01/2025 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão e Função Gratificada, e dá outras providências. |
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Número: 2010 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/01/2025 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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Número: 2009 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/12/2024 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 2008 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/12/2024 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 2007 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/12/2024 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 2006 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/12/2024 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 2005 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/12/2024 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal, e dá outras providências. |
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Número: 2004 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/11/2024 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinados ao custeio de despesas com a “Formatura da Classe de Educação Infantil”, e dá outras providências. |
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Número: 2003 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/11/2024 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a realizar o “Natal Premiado”, e dá outras providências. |
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Número: 2002 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 23/10/2024 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, 850 (oitocentos e cinquenta) Canecos Acrílicos, e dá outras providências. |
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Número: 2001 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 23/10/2024 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 15ª Festa Alemã e 11ª Festa Polonesa, e dá outras providências. |
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Número: 2000 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 23/10/2024 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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Número: 1999 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/09/2024 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício 2025, e dá outras providências. |
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Número: 1998 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/09/2024 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza a firmatura de convênio de mútua colaboração com a Instituição CEO-GV de Getúlio Vargas, e dá outras providências. |
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Número: 1997 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/07/2024 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS, a ratificar Termo de Doação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, e dá outras providências. |
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Número: 1996 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/07/2024 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 29, da Lei Municipal nº 1.870/2022, que dispõe sobre a estruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências. |
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Número: 1995 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 19/07/2024 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências. |
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