Número: 1319 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/02/2014 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências. |
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Número: 1318 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/12/2013 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS, para Obras Civis, e dá outras providências. |
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Número: 1317 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/12/2013 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 01/97, que institui o Código Tributário Municipal, na inclusão do § 3º do Art. 6º e dá outras providências. |
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Número: 1316 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 20/12/2013 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera o Anexo Único da Lei Complementar Municipal nº 05/98, que estabelece a Planta Genérica de Valores para imóveis prediais e territoriais urbanos e dá outras providências. |
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Número: 1315 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/12/2013 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria o Programa Municipal de Produção Leiteira do município de Floriano Peixoto, e dá outras providências. |
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Número: 1314 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/12/2013 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera o regime de sobreaviso para a categoria funcional de Motorista em exercício na ambulância ou veículos de transporte de pacientes, revoga a Lei Municipal nº 078/97 de 24 de dezembro de 1997 e dá outras providências. |
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Número: 1313 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/12/2013 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Poder Executivo, a abrir crédito especial no valor de R$ 2.450,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com a “FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, e dá outras providências. |
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Número: 1312 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/12/2013 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Estima a receita e autoriza a despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2014 e dá outras providências. |
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Número: 1311 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/11/2013 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.458,00 (mil quatrocentos e cinquenta e oito reais), destinado a utilização dos recursos do Programa Gestão Bolsa Família. |
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Número: 1310 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/10/2013 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera o “caput” do art. 2º, da Lei Municipal nº 1119/11, de 19 de setembro de 2011, que autoriza a proceder doação de terreno urbano, e dá outras providências. |
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Número: 1309 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/09/2013 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação parte de lote urbano para extensão de via pública e dá outras providências. |
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Número: 1308 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/09/2013 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.980,00 (dois mil, novecentos e oitenta reais), destinado a abertura de dotações orçamentárias para pagamento de Outros Serviços de Terceiros, Diárias e Obrigações Tributárias e dá outras providências. |
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Número: 1307 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/09/2013 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público
Municipal e dá outras providências. |
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Número: 1306 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/09/2013 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para a elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2014 e dá outras
providências. |
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Número: 1305 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/09/2013 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, através do Executivo Municipal, a celebrar Convênio com
o Hospital São Roque, com repasse de
subvenção, e dá outras providências. |
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Número: 1304 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 13/09/2013 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual, do
Município de Floriano Peixoto Rs, para o
quadriênio 2014 a 2017 e dá outras
providências”. |
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Número: 1303 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/09/2013 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir Crédito Especial e, em acordo
judicial, a indenizar dano causado a
terceiros, fruto de acidente de trânsito
ocasionado na época por agente público. |
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Número: 1302 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/09/2013 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Ratifica Convênio com o Centro de
Referência em Saúde do Trabalhador
do Alto Uruguai (CEREST – AU), e dá
outras providências. |
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Número: 1301 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/09/2013 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
celebrar com o Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Floriano Peixoto,
Termo de Cessão de Uso do Telecentro de
Informática, e dá outras providências. |
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Número: 1300 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/08/2013 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre alterações incidentes na Lei Complementar nº. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências. |
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