Número: 1933 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/10/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências. |
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Número: 1932 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/09/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.611/2018, de 30 de maio de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o programa “Transforma Cidadeâ€, destinado a incentivar os proprietários de imóveis do perÃmetro urbano a realizarem a construção de passeios públicos, e dá outras providências. |
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Número: 1931 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/09/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o MunicÃpio, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinado a custear despesas parciais com a aquisição de um Sistema de Monitoramento Climático, e dá outras providências. |
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Número: 1930 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/09/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o MunicÃpio, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a realização de Evento denominado “Palestra Alusiva Outubro Rosa e Novembro Azulâ€, e dá outras providências. |
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Número: 1929 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/09/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 14ª Festa Alemã e 10ª Festa Polonesa, e dá outras providências. |
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Número: 1928 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/09/2023 |
Autor: Poder Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre o pagamento e estabelece o valor de Diárias concedidas aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Floriano Peixoto, Rs, e dá outras providências. |
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Número: 1927 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/09/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a realizar o Natal Premiado, e dá outras providências. |
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Número: 1926 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/08/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências. |
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Número: 1925 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/08/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1924 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/08/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1923 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 25/08/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) destinado à participação do MunicÃpio na realização da reforma das futuras instalações do CRPO Norte (Sede Regional), e dá outras providências. |
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Número: 1922 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/08/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar transporte especial, e dá outras providências. |
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Número: 1921 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/07/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o MunicÃpio, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com o Baile Anual do Grupo da Terceira Idade, e dá outras providências. |
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Número: 1920 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 21/07/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o MunicÃpio, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, serviços de sonorização e apresentação musical, e dá outras providências. |
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Número: 1919 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/07/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica. |
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Número: 1918 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/07/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com os MunicÃpios de Tapejara, Vila Lângaro, Santa CecÃlia do Sul, Ãgua Santa, Estação, Erebango, Ipiranga do Sul, Charrua, Getúlio Vargas e Sertão, para a gestão associada de serviços públicos, e dá outras providências. |
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Número: 1917 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/07/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com os MunicÃpios de Estação, Erebango, Ipiranga do Sul, Quatro Irmãos, Charrua, Getúlio Vargas e Sertão, para a gestão associada de serviços públicos e dá outras providências. |
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Número: 1916 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 07/07/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Cessão de Uso de bem móvel para o Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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Número: 1915 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 23/06/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Festa Anual em comemoração ao dia do Colono e Motorista, e dá outras providências. |
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Número: 1914 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 23/06/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a participar do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, e dá outras providências. |
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