Número: 1966 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 09/02/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Concede abono pecuniário mensal aos Servidores Públicos Municipais detentores de Cargos de Mecânico – Mecânica Pesada, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Técnico de Manutenção e Reparos, Ajudante de Serviços Gerais e Zelador, e dá outras providências. |
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Número: 1965 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 02/02/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e dá outras providências. |
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Número: 1964 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 02/02/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1963 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 02/02/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão e Função Gratificada, e dá outras providências. |
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Número: 1962 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 16/01/2024 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Estende o índice de revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, aos Agentes Políticos do Município e aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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Número: 1961 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 16/01/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.870/2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Floriano Peixoto, RS, de que trata o Art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências. |
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Número: 1960 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 16/01/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual e autoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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Número: 1959 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 16/01/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1958 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 16/01/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1957 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 16/01/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Cria Gratificações Especiais de Desempenho – GED’s para a função de Agente de Contratação/Pregoeiro e para os Membros da Comissão de Contratação/Equipe de Apoio, e dá outras providências. |
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Número: 1956 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 16/01/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Institui o Conselho Municipal da Agricultura do Município de Floriano Peixoto, e dá outras providências. |
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Número: 1955 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 16/01/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e dá outras providências. |
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Número: 1954 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 22/12/2023 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções Consubstanciado no Estatuto e Contrato do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU) e suas posteriores alterações, para que seja consolidada a Adesão do Município ao Consórcio e padronizadas as normas de incorporação do Consórcio na Administração Indireta dos Municípios. |
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Número: 1953 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 12/12/2023 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Institui Turno Único no Serviço Público Municipal, e dá outras providências. |
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Número: 1952 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 12/12/2023 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Cria a Gratificação Especial de Desempenho – GED para a função de Encarregado de Controle Patrimonial, e dá outras providências. |
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Número: 1951 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 15/12/2023 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Número: 1950 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 15/12/2023 |
| Autor: Poder Executivo |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
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Número: 1949 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 15/12/2023 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.600/2018, de 20 de Abril de 2018, que Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Floriano Peixoto - RS, e dá outras Providências. |
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Número: 1948 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 15/12/2023 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estímulo a Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária local e incremento à arrecadação; estabelece sorteios e premiação, e dá outras providências. |
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Número: 1947 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 08/12/2023 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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