Número: 284 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/06/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na 05 – SECRETARIA MUNIICIPAL DE AGRICULTURA, A META 05.15 – PRODUÇÃO ANIMAL – 088 – DESENVOLVIMENTO ANIMAL |
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Número: 283 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/06/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Incluir no Plano Plurianual vigente na 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A META 8.40 – ADQUIRIR E REPASSAR AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO, sêmen, nitrogênio e material de inseminação artificial |
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Número: 282 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/06/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas, com seringas, alimentação e transporte da equipe de vacinadores na campanha de prevenção da Febre Aftosa no Município; abre Crédito Especial e dá outras providências |
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Número: 281 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/06/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A META 05.15 – PRODUÇÃO ANIMAL – 087 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL |
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Número: 280 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 08/06/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui no PLANO PLURIANUAL vigente, na 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, a META 8.41 – Incentivo para a Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa – OBJETIVO – Custear despesas com seringas, alimentação e transporte da equipe de vacinadores, na campanha de prevenção da febre aftosa do Município. |
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Número: 279 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 18/05/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o “Programa Municipal de Incentivo a Melhoria de Sedes Comunitárias” e dá outras providências |
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Número: 278 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/05/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a “PRIMEIRA FESTA ITALIANA” e dá outras providências |
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Número: 277 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/05/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público nos termos definidos em Lei |
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Número: 276 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/05/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SUTRAF, de Getúlio Vargas – RS; autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
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Número: 275 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/05/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, na meta 05 – 04.18.031, Auxílio para Despesas Correntes, ao SUTRAF |
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Número: 274 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/05/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Inclui no Plano Plurianual vigente, na Meta 8.0 – AGRICULTURA, Auxílio para Despesas Correntes, ao SUTRAF |
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Número: 273 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 04/05/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a participar do Consórcio Intermunicipal para Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências |
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Número: 272 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/04/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 155.390,40 (cento e cinqüenta e cinco mil e trezentos e noventa reais e quarenta centavos) |
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Número: 271 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 27/04/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Reduz o valor da Reserva de Contingência e altera sua finalidade |
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Número: 270 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/04/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) destinados a custear despesas de manutenção de pessoal civil |
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Número: 269 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/04/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria Cargo Público de Provimento Efetivo na Estrutura da Administração Municipal e dá outras providências |
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Número: 268 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/04/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para custear despesas com o INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social dos Servidores do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto |
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Número: 267 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/04/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para custear despesas com o INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social dos Servidores do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto |
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Número: 266 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 06/04/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir doces, balas e congêneres entre as crianças do Município |
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Número: 265 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 23/03/2001 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Determina alterações na Lei Municipal nº 229, de 22 de maio de 2000, que autoriza o Poder Executivo a receber o ressarcimento do custo de aquisição dos numerais referentes a numeração das residências no perímetro urbano do Município, determina abertura de crédito suplementar e dá outras providências |
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