Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2146


  Número: 1926
Tipo Documento: Lei
Data: 25/08/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realização de ponto facultativo excepcional na Estrutura Administrativa Público-Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1925
Tipo Documento: Lei
Data: 25/08/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1924
Tipo Documento: Lei
Data: 25/08/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1923
Tipo Documento: Lei
Data: 25/08/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) destinado à participação do Município na realização da reforma das futuras instalações do CRPO Norte (Sede Regional), e dá outras providências.
  Número: 1922
Tipo Documento: Lei
Data: 04/08/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar transporte especial, e dá outras providências.
  Número: 1921
Tipo Documento: Lei
Data: 21/07/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com o Baile Anual do Grupo da Terceira Idade, e dá outras providências.
  Número: 1920
Tipo Documento: Lei
Data: 21/07/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a receber em doação, serviços de sonorização e apresentação musical, e dá outras providências.
  Número: 1919
Tipo Documento: Lei
Data: 14/07/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica.
  Número: 1918
Tipo Documento: Lei
Data: 14/07/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com os Municípios de Tapejara, Vila Lângaro, Santa Cecília do Sul, Ãgua Santa, Estação, Erebango, Ipiranga do Sul, Charrua, Getúlio Vargas e Sertão, para a gestão associada de serviços públicos, e dá outras providências.
  Número: 1917
Tipo Documento: Lei
Data: 14/07/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com os Municípios de Estação, Erebango, Ipiranga do Sul, Quatro Irmãos, Charrua, Getúlio Vargas e Sertão, para a gestão associada de serviços públicos e dá outras providências.
  Número: 1916
Tipo Documento: Lei
Data: 07/07/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Cessão de Uso de bem móvel para o Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
  Número: 1915
Tipo Documento: Lei
Data: 23/06/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Festa Anual em comemoração ao dia do Colono e Motorista, e dá outras providências.
  Número: 1914
Tipo Documento: Lei
Data: 23/06/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a participar do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, e dá outras providências.
  Número: 1913
Tipo Documento: Lei
Data: 16/06/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1912
Tipo Documento: Lei
Data: 16/06/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1911
Tipo Documento: Lei
Data: 16/06/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma que especifica, e dá outras providências.
  Número: 1910
Tipo Documento: Lei
Data: 16/06/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e dá outras providências.
  Número: 1909
Tipo Documento: Lei
Data: 16/06/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto, RS, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e dá outras providências.
  Número: 1908
Tipo Documento: Lei
Data: 19/05/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé Ltda, Instituto de Desenvolvimento Educacional de Caxias do Sul Ltda, Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai Ltda e Instituto de Desenvolvimento Educacional de Passo Fundo Ltda (Faculdades IDEAU), e dá outras providências.
  Número: 1907
Tipo Documento: Lei
Data: 19/05/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé Ltda, Instituto de Desenvolvimento Educacional de Caxias do Sul Ltda, Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai Ltda e Instituto de Desenvolvimento Educacional de Passo Fundo Ltda (Faculdades IDEAU), e dá outras providências.