Número: 44 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/07/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a determinar prorrogação especial de contratos de excepcional interesse público, nos termos definidos em lei |
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Número: 43 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 14/07/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Introduz dispositivo no art. 3º da Lei Municipal nº 003 de 14 de janeiro de 1997, que disciplina a contratação de pessoal por tempo determinado na administração direta do município de Floriano Peixoto |
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Número: 42 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 18/06/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Estabelece as atividades e os respectivos adicionais de insalubridade e periculosidade nos termos definidos em Lei |
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Número: 41 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 18/06/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município receber o fornecimento de água de comunidade rural de município lindeiro |
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Número: 40 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/06/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências |
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Número: 39 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/06/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público nos termos definidos em Lei |
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Número: 38 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 28/05/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede auxilio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Getúlio Vargas e dá outras providências |
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Número: 37 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/05/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fornecer alimentação aos servidores da Secretaria de Obras, Viação e Saneamento |
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Número: 36 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/05/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação com particular para instalação de gabinete odontológico e dá outras providências |
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Número: 35 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/04/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Concede função gratificada a servidor contratado temporariamente, em razão de excepcional interesse público |
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Número: 34 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/04/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos definidos em Lei |
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Número: 33 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 16/04/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) |
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Número: 33 |
Tipo Documento: Lei complementar |
Data: 16/01/2024 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Dispõe sobre a alteração da carga horária do Cargo de Psicólogo, e dá outras providências.
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Número: 33 |
Tipo Documento: Lei complementar |
Data: 16/01/2024 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: ANEXO Nº II
ESTRUTURA DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS
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Número: 32 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/04/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel destinado ao Posto da Brigada Militar do Município, e dá outras providências |
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Número: 32 |
Tipo Documento: Lei complementar |
Data: 03/02/2023 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Floriano Peixoto/RS, e dá outras Providências. |
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Número: 31 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/04/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos definidos em Lei |
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Número: 30 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/04/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera anexo II da Lei Municipal nº 004, de 14 de janeiro de 1997, que estabelece os quadros de cargos e funções públicas do Município; determina a classificação de cargos dos servidores públicos municipais; institui tabela de vencimentos e dá outras providências |
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Número: 30 |
Tipo Documento: Lei complementar |
Data: 24/07/2020 |
Autor: Poder Executivo |
Ementa: Institui o regime jurídico dos servidores públicos do poder executivo e legislativo do município de Floriano Peixoto, RS, e dá outras providências. |
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Número: 29 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 02/04/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Regula a sistemática de reajuste da tarifa de transporte coletivo de usuários passageiros estudantes; determina os valores relativos ao plus tarifário e os percentuais de subsídio a passagem escolar e dá outras providências |
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