 Número: 2 |
| Tipo Documento: Resolução |
| Data: 09/02/2018 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Dispõe sobre indenizações de diárias a ve-readores e servidores da Câmara Municipal de Floriano Peixoto - RS |
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| Número: 2 |
| Tipo Documento: Resolução |
| Data: 07/11/2019 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Lei complementar |
| Data: 31/12/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Floriano Peixoto |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Lei |
| Data: 14/01/1997 |
| Autor: PODER EXECUTIVO |
| Ementa: Organiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto e dá outras providências |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Resolução |
| Data: 01/03/2017 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Determina a descentralização da contabilidade do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Decreto |
| Data: 02/08/2019 |
| Autor: Poder Legislativo |
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
Aprova o Parecer Prévio emitido Pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul no Processo de Prestação de Contas n. 005417-0200/17-4 dos administra- dores do Município de Floriano Peixoto no exercício de 2017.
Em anexo Ata da Sessão em que houve a aprovação. |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Resolução |
| Data: 12/06/2019 |
| Autor: Poder Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre criação da Ouvidoria-Geral na Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto – RS, e dá outras providências.
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Decreto |
| Data: 13/07/2018 |
| Autor: Poder Legislativo |
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018.
Aprova a prestação de Contas de Governo dos administradores do Município de Floriano Peixoto referente ao exercício de 2016.
Em anexo Ata da Sessão em que houve a aprovação. |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Decreto |
| Data: 20/10/2017 |
| Autor: Poder Legislativo |
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
Aprova a prestação de Contas de Governo dos administradores do Município de Floriano Peixoto referente ao exercício de 2014.
Em anexo Ata da Sessão em que houve a aprovação. |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Decreto |
| Data: 03/06/2022 |
| Autor: Poder Legislativo |
Ementa: Aprova as Contas de Governo dos administradores do Poder Executivo do Município de Floriano Peixoto no Exercício de 2019 nos moldes do Parecer Prévio Favorável emitido Pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul no Processo de Prestação de Con-tas de Governo n. 03439-0200/19-5.
Em anexo Ata da Sessão Ordinária em que houve a aprovação |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Decreto |
| Data: 23/06/2023 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Floriano Peixoto-RS a se ausentar do Estado do Rio Grande do Sul entre os dias 25 e 30 de junho de 2023. |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Resolução |
| Data: 27/01/2018 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Dispõe sobre a revogação das resoluções n o 01/2017 n o 02/2017, de 1º de março de 2017. |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Resolução |
| Data: 15/10/2021 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Resolução |
| Data: 23/12/2022 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Lei complementar |
| Data: 16/01/2024 |
| Autor: Poder Executivo |
| Ementa: Dispõe sobre a alteração da carga horária do Cargo de Psicólogo, e dá outras providências. |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Resolução |
| Data: 15/12/2023 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto e dá outras providências. |
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| Número: 1 |
| Tipo Documento: Resolução |
| Data: 09/02/2024 |
| Autor: Poder Legislativo |
| Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO PEIXOTO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Número: 0 |
| Tipo Documento: Lei orgânica |
| Data: 22/11/2001 |
| Autor: PODER LEGISLATIVO |
| Ementa: Lei Orgânica Municipal |
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