Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2038


  Número: 9
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 10/04/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações no Código Tributário Municipal, altera anexo da Lei Complementar n° 01/97, de 31 de dezembro de 1997
  Número: 8
Tipo Documento: Lei
Data: 03/02/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a alteração de dispositivo da Lei Municipal 07 de 15 de janeiro de 1997
  Número: 8
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 31/12/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece a Planta Genérica de Valores para imóveis prediais e territoriais, na atualização da base de cálculo do IPTU para o Exercício de 2000
  Número: 7
Tipo Documento: Lei
Data: 15/01/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos definidos em Lei
  Número: 7
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 27/09/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reestrutura o Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Municipal de Floriano Peixoto; Estabelece normas de enquadramento; Institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências
  Número: 6
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 27/09/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá Outras Providências
  Número: 6
Tipo Documento: Lei
Data: 15/01/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Orça receita e fixa a despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 1997 e dá outras providências
  Número: 5
Tipo Documento: Lei
Data: 15/01/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de Floriano Peixoto para o exercício de 1997 e dá outras providências
  Número: 5
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 30/12/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece a Planta Genérica de Valores para imóveis prediais e territoriais, com base de cálculo do IPTU do Exercício de 1999
  Número: 4
Tipo Documento: Lei
Data: 14/01/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; determina a classificação de cargos dos servidores públicos municipais; institui tabela de vencimentos e dá outras providências
  Número: 4
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 17/12/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterações na Lei Complementar n° 01/97, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências
  Número: 3
Tipo Documento: Lei
Data: 14/01/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Disciplina a contratação de pessoal por tempo determinado na administração direta do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências
  Número: 3
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 11/11/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Código de Obras do Município de Floriano Peixoto e dá outras providências
  Número: 3
Tipo Documento: Resolução
Data: 25/08/2017
Autor: Poder Legislativo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a autorização para uso de diárias e reembolso de despesas comprovadas e dá outras providências.
  Número: 3
Tipo Documento: Resolução
Data: 28/09/2018
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o horário de funciona-mento da Câmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto e dá outras providências.
  Número: 2
Tipo Documento: Lei
Data: 14/01/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Adota, receptivamente, a legislação do Município de Getúlio Vargas, na forma e sob o fundamento que especifica e dá outras providências
  Número: 2
Tipo Documento: Lei complementar
Data: 31/12/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece a Planta Genérica de Valores para imóveis prediais e territoriais, com base de cálculo do IPTU no Exercício de 1998
  Número: 2
Tipo Documento: Resolução
Data: 01/03/2017
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Cria, nos serviços de Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores, a Contadoria, a Pagadoria e a Assessoria e Consultoria Contábil e da outras providências.
  Número: 2
Tipo Documento: Decreto
Data: 11/10/2019
Autor: Poder Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
Aprova o Parecer Prévio emitido Pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul no Processo de Prestação de Contas n. 002248-0200/18-2 dos administra- dores do Poder Executivo do Município de Floriano Peixoto no exercício de 2018.

Em anexo Ata da Sessão em que houve a aprovação.
  Número: 2
Tipo Documento: Decreto
Data: 24/11/2017
Autor: Poder Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2017, DE 24 DE NOVEM BRO DE 2017.
Aprova a prestação de Contas de Governo dos administradores do Município de Floriano Peixoto referente ao exercício de 2015.

Em anexo Ata da Sessão em que houve a aprovação.