Legislação

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Número:  a 
Data:  a 
Registros encontrados: 2146


  Número: 192
Tipo Documento: Lei
Data: 30/08/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município de Floriano Peixoto através do Executivo Municipal, celebrar convênio com a Associação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, com repasse de subvenção; autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
  Número: 191
Tipo Documento: Lei
Data: 30/08/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
  Número: 190
Tipo Documento: Lei
Data: 30/08/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede isenção parcial no pagamento de sementes de feijão do programa FEAPER/TROCA-TROCA de sementes fiscalizadas de feijão, e dá outras providências
  Número: 189
Tipo Documento: Lei
Data: 30/08/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades diversas do Grupo da Terceira Idade, alterando os objetos da dotação correspondente e dá outras providências
  Número: 188
Tipo Documento: Lei
Data: 13/08/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)
  Número: 187
Tipo Documento: Lei
Data: 09/08/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa:
Determina que a Câmara Municipal seja informada dos repasses de recursos estaduais e federais
  Número: 186
Tipo Documento: Lei
Data: 06/08/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)
  Número: 185
Tipo Documento: Lei
Data: 30/07/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa de Promoção e Educação Tributária; determina abertura de Crédito Especial e dá outras providências
  Número: 184
Tipo Documento: Lei
Data: 19/07/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede isenção parcial no pagamento de sementes de pastagens, de que trata a Lei Municipal nº 105/98 de 28 de abril de 1998 e dá outras providências
  Número: 183
Tipo Documento: Lei
Data: 19/07/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o programa municipal de incentivo à produção de sementes de milho VARIETAL; determina abertura de crédito especial e dá outras providências
  Número: 182
Tipo Documento: Lei
Data: 19/07/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a desafetação de bem público especial; autoriza doação para fins de interesse social e dá outras providências
  Número: 181
Tipo Documento: Lei
Data: 19/07/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a determinar prorrogação especial de contrato de excepcional interesse público, nos termos definidos em Lei
  Número: 180
Tipo Documento: Lei
Data: 05/07/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)
  Número: 179
Tipo Documento: Lei
Data: 05/07/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais)
  Número: 178
Tipo Documento: Lei
Data: 28/06/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa Municipal de Recuperação da Fertilidade do Solo do Sistema troca-troca e dá outras providências
  Número: 177
Tipo Documento: Lei
Data: 18/06/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades com o Baile de Coroação da Rainha da Terceira Idade, abre Crédito Especial e dá outras providências
  Número: 176
Tipo Documento: Lei
Data: 18/06/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais)
  Número: 175
Tipo Documento: Lei
Data: 14/06/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público
  Número: 174
Tipo Documento: Lei
Data: 14/06/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)
  Número: 173
Tipo Documento: Lei
Data: 31/05/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio e/ou contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação para execução de obras de construção e ampliação da Escola Estadual de 1º Grau Campos Sales