Número: 79 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 31/12/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 47/97, de 16 de julho de 1997 |
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Número: 78 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/12/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui regime de sobre aviso para categoria funcional de motorista em exercício na ambulância e dá outras providências |
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Número: 77 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/12/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Município, através do executivo municipal, celebrar convênio com o departamento autônomo de estradas de rodagem – DAER/RS e dá outras providências |
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Número: 76 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 18/12/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover e custear atividades em comemoração ao Dia do Município e dá outras providências |
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Número: 75 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 26/11/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) |
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Número: 74 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 26/11/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do Município de Floriano Peixoto para o exercício de 1998 e dá outras providências |
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Número: 73 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/11/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Institui o Programa Municipal de sementes de feijão no sistema troca-troca e dá outras providências |
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Número: 72 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/11/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Abre Crédito Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) |
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Número: 71 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 12/11/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria cargo de Telefonista Recepcionista na estrutura administrativa; altera anexo I da Lei Municipal nº 004, de 14 de janeiro de 1997 e dá outras providências |
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Número: 70 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 22/10/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria cargo de Telefonista Recepcionista na estrutura administrativa; altera anexo I da Lei Municipal nº 004, de 14 de janeiro de 1997 e dá outras providências |
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Número: 69 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/10/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar a participação do Município de Floriano Peixoto no convênio de cooperação mútua, com repasse de auxílio financeiro, com a Sociedade Amigos de Floriano Peixoto (FUNDEC) |
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Número: 68 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/10/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir lanches e congêneres as crianças do Município em confraternização pelo dia da Criança |
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Número: 67 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/10/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Define a zona urbana da sede do Município de Floriano Peixoto |
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Número: 66 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 10/10/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Cria o Fundo Rotativo de Desenvolvimento Agropecuário e dá outras providências |
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Número: 65 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 24/09/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera dispositivo e anexo da Lei Municipal nº 004, de 14 de janeiro de 1997, que estabelece os quadros de cargos e funções públicas do Município; determina a classificação de cargos dos servidores públicos municipais e institui tabela de vencimentos; cria cargo em comissão de supervisor do almoxarifado geral, e dá outras providências |
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Número: 64 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 23/09/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Floriano Peixoto para o exercício de 1998 e dá outras providências |
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Número: 63 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/09/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Altera especificação de categorias funcionais quanto à jornada laboral, constante do anexo IV da Lei Municipal nº 04 de 14 de janeiro de 1997 |
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Número: 62 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 11/09/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com o Hospital São Roque, com repasse de subvenção, visando o atendimento de urgência e emergência e dá outras providências |
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Número: 61 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 03/09/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover a participação do Município de Floriano Peixoto, na implementação de uma Farmácia de Manipulação de propriedade da Associação dos Municípios do Alto Uruguai – AMAU, sua projeção, instalação e funcionamento, abre Crédito Especial e dá outras providências |
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Número: 60 |
Tipo Documento: Lei |
Data: 03/09/1997 |
Autor: PODER EXECUTIVO |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio financeiro a Sociedade Amigos de Floriano Peixoto (FUNDEC) e dá outras providências |
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